O que é Open Banking:

Guia Definitivo

<b>Open Banking</b>

Você já ouviu falar no Open Banking? Se sim, parabéns, você realmente é muito antenado. Se não, não se preocupe, o tema Open Banking é muito novo, inclusive para os banqueiros aqui no Brasil.

Antes de começar a falar de Open Banking, é necessário fazer uma distinção entre o termo e a utilização do termoAPI (Application Programming Interface: interface de programação de aplicações).

Sempre que falamos de API, estamos falando de uma comunicação entre máquinas e códigos de sistema. Basicamente uma API é uma aplicação que troca um dado da ponta A com a ponta B via códigos de comando, sem a necessidade de Intervenção humana.

Apesar de Open Banking e API serem tecnicamente coisas diferentes, são absolutamente complementares.

<b>Open Banking</b>

Onde surgiu o termo Open Banking?

O conceito do Open Banking surgiu na Europa em meados de 2015, via Parlamento Europeu. Na ocasião, adotou-se a Diretiva de Serviços de Pagamento, conhecida como PSD2.

O objetivo do PSD2 foi promover o desenvolvimento e utilização de pagamentos inovadores alinhados com as estratégias de pagamentos móveis.

Em 2016 a CMA (Autoridade e Concorrência de Mercados) do Reino Unido, estabeleceu que os nove maiores bancos entre eles, HSBC, Barclays, RBS, Santander, Banco da Irlanda, Allied Irish Bank, Banco Danske, Lloyds e Natiowide permitissem que Startups licenciadas acessassem diretamente seus dados até o nível das transações.

Este regulamento só entrou em vigor em janeiro de 2018 e foi criada a Open Banking Limited, uma organização sem fins lucrativos criada especialmente para a tarefa de regular e fiscalizar tão utilização e troca de informações.

O que é PSD2?

A primeira PSD(Diretiva de Serviços de Pagamento) foi criada em 2009 e atualizada em 2015, por isso passou a ser chamada de PSD2.

A principal diferença entre a PSD e PSD2, foi a inclusão dos meios de pagamentos móveis, bem como a criação do conceito Open Banking, onde o cliente escolhe quem e como poderá acessar seus dados financeiros.

Duas novas figuras no meio dos pagamentos foram criadas o PISP (Prestador de Serviço de Iniciação do Pagamento) e o AISP (Prestador de Serviço de Informação sobre conta).

A principal diferença entre o AISP e o PISP é que o primeiro é responsável por fornecer ao cliente informações consolidadas sobre uma ou mais contas mantidas junto a diferentes instituições, realizando a atividade de “Agregação Financeira”, já o PISP, inicia o pagamento em nome do usuário e poderá oferecer serviços como transferência peet-to-peer, ou pagamento de contas ao usuário.

Qual a diferença entre Banco Digital e Open Banking?

Todo Banco hoje em dia é digital. Leia-se Banco Digital, toda aquela instituição financeira que possui um site (Internet Banking) e um aplicativo.

São centenas de casos no Brasil e novos Bancos ou Arranjos de Pagamentos nascem todos os dias com o advento das Fintechs (aqui vale um parêntese, Fintech é uma Empresa de Tecnologia com foco em Serviços Financeiros, mais usualmente conhecida como uma Startup).

Todo Banco Digital é um Open Banking? Não!

O Open Banking é um tema muito novo e que gera muito desconforto nas grandes Instituições Financeiras.

Por quê? Porque as Instituições Financeiras até em tão, se beneficiaram do sigilo dos dados dos clientes. Abrir esses dados aos concorrentes e fintechs, certamente é algo que nunca passou na cabeça dos bancos de maneira espontânea, até porque o cliente sempre foi seu maior patrimônio, e seu dinheiro é claro.

Como funciona o Open Banking?

No Open Banking o cliente é dono dos seus dados e é o cliente que escolhe quem e quais dados estarão abertos para consulta. Atualmente apenas o banco possui as informações financeiras sobre o cliente.

Na prática: O Open Banking permitirá que as pessoas movimentem suas contas a partir de qualquer plataforma e não apenas pelo aplicativo do banco em que possui conta.

Já imaginou o Facebook, Google, Amazon se tornando os seus “bancos”? Isso será possível, porque pela nova regulamentação, seus dados serão disponibilizados por você, para quem você quiser.

No conceito do Open Banking, qualquer empresa, financeira ou não, desde que regulada pelo órgão competente, no caso do Brasil o Banco Central, poderá criar produtos para você cliente através dos seus dados disponíveis.

O que o Banco Central diz sobre Open Banking?

Foi lançado oficialmente em 24/04/2019 o Comunicado 33.455 que estabelece as principais diretrizes que irão orientar o Open Banking no país.

O objetivo do BACEN é aumentar a eficiência e a competição do Sistema Financeiro Nacional promovendo um ambiente de negócio mais inclusivo e competitivo, preservando a segurança e a proteção dos consumidores.

Abaixo o principal texto da regulamentação extraído do site do próprio BACEN:

Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços:

I - produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros);

II - dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, filiação, endereço, entre outros);

III - dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e

IV - serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

A previsão é que no segundo semestre de 2019 o Banco Central disponibilize para consulta pública as minutas de atos normativos e o seu cronograma de implantação.

Onde entra a LGPD com o Open Banking?

A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), estabelece o princípio de que os dados do cliente, pertencem tão e exclusivamente ao cliente, dando a este a opção de quem e quando poderá acessar as suas informações.

Dessa forma, desde que autorizadas pelo correntista, as instituições financeiras compartilharão dados, produtos e serviços com outras instituições, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia, de forma segura, ágil e conveniente.

Quais bancos aderiram ao Open Banking?

Não há um consenso de quais bancos aderiram ao Open Banking, visto que o tema ainda não foi aprovado/regulado no país.

A partir do momento que o assunto for regulado, todas as instituições financeiras do país precisarão se adaptar para esta nova realidade dentro do prazo estabelecido pelo BACEN.

O que existem hoje são instituições simpatizantes das polícias de Open API, ou seja, que disponibilizam parte dos seus dados para consumo de outras empresas e instituições financeiras, sem as mais conhecidas:

Banco do Brasil
Banco Original
Banco Open

O que é Pagamento Instantâneo?

Primeiro precisamos entender como funcionam os prazos de compensação bancária. Normalmente no que chamamos de horário bancário, ou seja, de segunda à sexta das 10:00 às 16:00 (excluídos os feriados).

Pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas entre diferentes instituições nas quais a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o beneficiário final ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível para os usuários finais durante 24 horas por dia, 7 dias por semana e em todos os dias no ano.

Tipicamente, a movimentação de recursos se dá entre contas transacionais (que podem ser uma conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga), com os recursos em poucos segundos disponíveis para o recebedor em qualquer dia e hora, inclusive fins de semana e feriados.

Quais os benefícios do Open Banking?

A grande proposta do Open Banking é permitir que o cliente escolhe, quem e quando terá acesso as suas informações financeiras, possibilitando assim deixar o setor mais competitivo e transparente.

Com o surgimento das Fintechs, é certo que o setor bancário nunca mais será o mesmo, pois o estigma do banqueiro rico, dos juros exorbitantes e dos lucros infindáveis o cliente acaba sendo dono do seu dinheiro, optando onde por mantê-lo aplicado a taxas antes nunca vistas e em alguns casos custo zero.

Além da maior competitividade, é certo que com dados abertos novos produtos serão criados, novas integrações nunca vistas poderão ser criadas.

Quais os benefícios do Open Banking?

A grande proposta do Open Banking é permitir que o cliente escolhe, quem e quando terá acesso as suas informações financeiras, possibilitando assim deixar o setor mais competitivo e transparente.

Com o surgimento das Fintechs, é certo que o setor bancário nunca mais será o mesmo, pois o estigma do banqueiro rico, dos juros exorbitantes e dos lucros infindáveis o cliente acaba sendo dono do seu dinheiro, optando onde por mantê-lo aplicado a taxas antes nunca vistas e em alguns casos custo zero.

Além da maior competitividade, é certo que com dados abertos novos produtos serão criados, novas integrações nunca vistas poderão ser criadas.

Quem perde com o Open Banking?

Os bancos tradicionais. Que por décadas e séculos, lucraram incessantemente. Perdem se quiserem, pois esta adaptação à nova realidade dos meios de pagamento é um caminho sem volta em todo o mundo.

Hoje os bancos tradicionais, vem criando suas áreas de Open Inovattion, mas talvez já tenham perdido o timming, visto que as novas gerações de clientes já estão adotando pesadamente as Fintechs como NuBank, Banco Neon, Banco Inter, C6 Bank,Nubank, entre outras instituições.

Quem vai perder verdadeiramente serão os bancos que não se adaptarem rapidamente ao Open Banking.

<b>Open Banking</b> Figura 1 - QR Code o meio de pagamento do futuro

Quem é o Banco Open?

O Banco Open, surgiu de uma percepção de seus sócios, que apesar do avanço da tecnologia, dos dispositivos celulares e do próprio Open Banking, a intercomunicação entre as instituições financeiras e não financeiras ainda anda em passos lentos e em muitos dos casos simplesmente não existe.

O nosso propósito foi e será conectar o Banco A com o Banco B, em pagamentos instantâneos, usando o melhor das tecnologias existentes com custos realmente baixos.

Na largada do Banco Open, optamos por realizar a conexão entre Instituições Financeiras utilizando o QR Code.

Em toda a China e em diversas partes do mundo, o QR Code já é o principal meio de pagamento, substituindo assim os cartões, maquininhas e o dinheiro físico.

Já tentou usar no Brasil, em Junho de 2019 o QR Code do seu aplicativo e pagar no banco concorrente? Isso simplesmente não existe. E nosso propósito é que não apenas o bancos se comuniquem, mas as transações rejam realizadas em tempo real e com uma taxa imbatível, apenas R$ 00,01 por transação.

Não dá pra ser de graça, mas não precisa ser tão caro.

Saiba mais em: https://www.bancoopen.com.br

Referências:
https://en.wikipedia.org/wiki/Open_banking
https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/consumo/noticia/8088790/open-banking-o-que-e-e-como-funciona-
https://blog.cedrotech.com/psd2-mudara-setor-bancario/
https://capitalaberto.com.br/secoes/explicando/o-que-e-open-banking/

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